A Polícia Federal (PF) realiza desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (5) a Operação Basura, que significa lixo em espanhol, contra uma organização criminosa acusada de fraudar licitações e desviar recursos de órgãos públicos. A operação acontece em oito cidades do Rio de Janeiro, entre elas Niterói, além de outros municípios de Minas Gerais.
Até o início da tarde, quatro mandados de prisão preventiva, 39 de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva haviam sido cumpridos. Entre os presos estão os empresários Bruno Toledo e Pablo Angel Santos Rodrigues, o presidente da Companhia de Serviço de Cabo Frio (Comsercaf), Cláudio de Almeida Moreira, e o policial militar reformado Antônio Carlos Leal de Carvalho Filho.
A operação teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ),
Além de Niterói, a operação se estendeu pela Capital, Duque de Caxias e na Região dos Lagos, nas cidades de Cabo Frio, Armação dos Búzios e São Pedro da Aldeia. Em Minas, os agentes estiveram em Alfenas e Contagem. As investigações que levaram à realização da Basura foram conduzidas pelo delegado Felício Laterça, da PR de Macaé. "A investigação formal teve início em fevereiro com o monitoramento telefônico. De lá para cá, diversas outras representações foram apresentadas e deferidas, culminando com a deflagração da operação no dia de hoje, com o cumprimento de diversos mandados judiciais. A robustez da investigação propiciou o MP oferecer denúncia, onde dezesseis réus responderão por diversos crimes tais como fraude à licitação, peculato, organização criminosa neste processo. Outro inquérito policial apura lavagem de dinheiro", aponta o delegado.
De acordo com a PF, a operação teve como ponto de partida denúncias de que caminhões coletores de lixo, que estavam sendo usados em contratos emergenciais firmados pela Comsercaf, já se encontravam na cidade muito antes da efetiva assinatura dos contratos, "o que indicaria o possível conluio entre os donos dos veículos e a administração pública”. A Comsercaf é a autarquia municipal responsável pela fiscalização das atividades de conservação em Cabo Frio.
Em nota, a Polícia Federal informou que, com o prosseguimento da investigação, revelou-se a existência de elementos da ação de uma organização criminosa com o objetivo de fraudar licitações e desviar recursos para determinado grupo. As empresas contratadas não tinham sede no estado do Rio de Janeiro, nem registro de caminhões ou outros veículos próprios para o serviço em seu nome e eram empresas individuais e sem capacidade técnica e financeira para o cumprimento do contrato, acrescentou a PF.
De acordo com a corporação, os sócios das empresas seriam laranjas, pois tinham registro no Cadastro Nacional de Informações Sociais de vínculos empregatícios recentes com funcionários de sapatarias com baixos rendimentos, incompatíveis com a atividade exercida pela empresa.
Os envolvidos
Em nota distribuída por sua assessoria de imprensa, a Comsercaf diz que “está colaborando com as investigações da Operação Basura e que vai se pronunciar após as diligências.
O prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, intimado a depor na condição de testemunha, está em Brasília, assim como seu advogado Carlos Magno, que só irá se pronunciar depois de tomar conhecimento do caso.
Em nota, a assessoria de comunicação da Polícia Militar informou que colabora com a apuração do Ministério Público e que os dados da denúncia estão sendo verificados pela corregedoria para futuras investigações internas.
